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NOVAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
 




INFORMATIVO
22/09/2016




Foram publicadas no (DOU em 22/09/2016), as novas PORTARIAS DO MININISTÉRIO DO TRABALHO, referente as Normas Regulamentadoras (NR), conforme seguem:


- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: Portaria MTB Nº 1.109 DE 21/09/2016 - Ministério do Trabalho - Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;

Portaria n° 1.109 NR 09 PPRA - Benzeno Pág. 1 de 21/09/2016
Portaria n° 1.109 NR 09 PPRA - Benzeno Pág. 2 de 21/09/2016
Portaria n° 1.109 NR 09 PPRA - Benzeno Pág. 3 de 21/09/2016


- Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos: Portaria MTB Nº 1.110, DE 21/09/2016 - Ministério do Trabalho - Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria n° 1.110 NR 12 Altera anexo | relativo ao anexo XII da NR 12
Portaria n° 1.110 NR 12 Anexo | do anexo XII Pág. 2
Portaria n° 1.110 NR 12 Anexo | do anexo XII Pág. 3


- Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos: Portaria MTB Nº 1.111, DE 21/09/2016 - Ministério do Trabalho - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria e VII Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.

- Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval: Portaria MTB Nº 1.112, DE 21/09/2016 - Ministério do Trabalho - Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Portaria n° 1.111 e 1.112 NR 12 e NR 34 Pág. 4


- Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem: Portaria MTB Nº 1.113, DE 21/09/2016 - Ministério do Trabalho - Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura.

Portaria n° 1.113 NR 35 Altera o 35.5 inclui anexo II Pág. 2
ISO-8859-1 que Portaria n° 1.113 NR 35 Altera o 35.5 inclui anexo II da NR 35


Ficamos à disposição e aguardamos o contato para esclarecer possíveis dúvidas e a aplicabilidade, dessas e de outras Normas Regulamentadoras, pela nossa Assessoria / Consultoria, através de um trabalho de gestão.



Cordialmente,

José Augusto da Silva Filho
Consultor Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
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