Aguarde Carregando ...
ver o Facebook da JS Técnicas e Soluções
 
NOVA PUBLICAÇÃO NR 12 E PPRA X ASO
 




ATUALIZAÇÃO TÉCNICA - 15/05/2018




Nova alteração da Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12)

O ministro do trabalho em exercício HELTON YOMURA publicou no DOU do dia 15/05/2018 Seção I, a PORTARIA N.º 326, DE 14 DE MAIO DE 2018, que altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Este ajuste na redação foi aprovada por consenso pela CTPP, na Reunião 91ª desta Comissão, com relação ao item 12.93.3 (teleféricos); realoca o item12.90.3, que passa a ser numerado como 12.93.2; inclui os itens 12.13.1 e 12.93.2.1; altera as redações do item 12.26 e das alíneas “c”, “d”, “e”, “f” e “g” da Norma; do item 12.30.2; o Anexo IV – Glossário e, finalmente altera o item 16 do Anexo XI - Máquinas e Implementos para uso Agrícola e Florestal.

Anexa: Portaria na íntegra em pdf, publicada no DOU.



Nota Técnica Nº 09/2018 CGFIP/DSST/SIT


Ref.: Registro de riscos considerados “baixos” no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - em Atestados de Saúde Ocupacional - ASO.

Na Nota, a Auditoria Fiscal do Trabalho, através da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, exigirá das empresas a anotação adequada nos ASOs - de todos e quaisquer fatores de risco ocupacional especificamente presentes na atividade de cada trabalhador, independentemente da avaliação de risco pela empresa ou existência de medições demostrando situações dentro dos limites de tolerância ou níveis de ação legais. Enfim, leiam a Nota Técnica na íntegra (anexa em pdf).


Cordialmente,

José Augusto da Silva Filho
Consultor Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
Auditor Líder em Sistemas de Segurança e Saúde no Trabalho
Consultor Técnico da Revista Proteção.
augusto@js.srv.br



 
PORTARIA N.º 326, DE 14 DE MAIO DE 2018
NOTA TÉCNICA Nº 09/2018 CGFIP/DSST/SIT
 
ATENDIMENTO BARUERI - SP WEBMAIL
contato@js.srv.br e comercial@js.srv.br Tel.: 55 (11) 2831-2998 Tel.: 55 (11) 4326-5315
 
JS Técnicas e Soluções Eirelli - EPP ©2014 - Todos os Direitos Reservados. by Prodaweb