JS Técnicas e Soluções
Olá, como posso ajudar?
Disponibiliza para consulta pública dois textos técnicos básico, para a revisão do item 35.5 da
NR-35 (Trabalho em Altura) e, de criação do Anexo II - Sistemas de Ancoragem da NR-35.
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 4º da Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, resolve:
Art. 1º Disponibilizar para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem - e de criação do Anexo II - Sistemas de Ancoragem da Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura, disponível no sitio: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm.
Art. 2º Fixar o prazo de sessenta dias, após a publicação deste ato, para o recebimento de sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Secretário de Inspeção do Trabalho
Textos Técnicos Básicos (Anexo).
Cordialmente,
José Augusto da Silva Filho
Consultor Técnico em SST
Técnico em Segurança do Trabalho
Auditor Líder em Sistemas de Gestão em SST
(11) 99320-8637 / (11) 2831-2998
augusto@js.srv.br
JS Técnicas & Soluções
Barueri-SP
Critérios de identificação, avaliação e controle dos riscos e perigos ocupacionais.
VEJA MAIS...
Publicado relatórios de Análise de Impacto Regulatório NRs 5, 17, 19, 30 e 37.
VEJA MAIS...
Livro físico ou e-book. Segurança do Trabalho, autoria de: José Augusto da Silva Filho.
VEJA MAIS...
Cursos Modalidades: In Company, EaD, Presenciais e ao Vivo e Software GRO PGR.
VEJA MAIS...
Nota Técnica da SIT aponta que medidas relacionadas à Covid-19 não fazem parte do PCMSO.
VEJA MAIS...
NR-23 Proteção Contra Incêndio. Publicada a nova versão da ABNT NBR 12693:2021.
VEJA MAIS...
Participa + Brasil... Revisão e Impactos nas Normas Regulamentadoras N° 9 e 15.
VEJA MAIS...
Aprenda a elaborar corretamente o PGR, através do gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO
VEJA MAIS...
Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
VEJA MAIS...
Resolução nº 9. e-SOCIAL libera ambiente de testes para empresas junho 2017.
VEJA MAIS...
Novas regras para Transporte de Produtos Perigosos entram em vigor em Julho/2017.
VEJA MAIS...
Soluções para o anexo II da NR-35. Clientes e setores de segurança do trabalho.
VEJA MAIS...
